International Migration as a Political Theme Between the Years 2010-2017 in Brazil

  • Laís AZEREDO ALVES Pontifical Catholic University of São Paulo (Brazil)
  • João Carlos JAROCHINSKI SILVA Federal University of Roraima (Brazil)
Keywords: Brazil, politics, immigration, immigration policy, New Migration Law, Foreigners Statute, Law of Refuge

Abstract

Brazil is inserted in a migratory dynamic while origin, passage and destination of migratory movements. In this context, the increase of entry numbers compared to the second half of the twentieth century, the diversity of origin of these migrants, the closing of borders of former hostlands and the ease of entering the country, combined with the notoriety that acquired in the International System in recent years, has made the country to face a new reality. The Rousseff government faced a scenario in which emerged the first reflections of the entry of Haitians, as well as other groups, such as the Syrians and Venezuelans, as well as Asian and African locales, which also had an increase in the entry of their nationals into the Brazil. This situation continued during Temer's administration and this evidenced the inadequacy of Brazilian migration policy and imposed on governments to take measures to try to establish a bias of action based on human rights and in the constitutional dictates. The methodology used consults the pre-existing academic literature together with the collection and analysis of official documents, as well as media reports on the subject at the national and international levels.

Author Biographies

Laís AZEREDO ALVES, Pontifical Catholic University of São Paulo (Brazil)

Mestre e doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP), Brasil

João Carlos JAROCHINSKI SILVA, Federal University of Roraima (Brazil)

PhD in Social Sciences (International Relations)

References

ACNUR (2015b). Dados sobre refúgio no Brasil. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/recursos/estatisticas/.

ACNUR (2015). Refugiados em São Paulo ajudam brasileiros e estrangeiros a encontrar trabalho na cidade. Dispo-nível em:http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/refugiados-em-sao-paulo-ajudam-brasileiros-e-estrangeiros-a-encontrar-trabalho-na-cidade/.

ACNUR (2013). Sírios terão visto humanitário para entrar no Brasil. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/sirios-terao-visto-humanitario-para-entrar-no-brasil/.

ACNUR (2011). Moradia e trabalho são principais desafios para refugiados no Brasil. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/moradia-e-trabalho-sao-principais-desafios-para-refugiados-no-brasil/.

Almeida, L.; Pimentel, G.A. (2012). La Vie pas en rose: um estudo sobre segurança pública e segurança humana na fronteira Brasil – França. 8º Encontro da ABCP 01 a 04/08/2012, Gramado, RS. Disponível em: http://www.cienciapolitica.org.br/wpcontent/uploads/2014/04/12_7_2012_21_54_5.pdf.

Amaral, E.F., Fusco, W. (2005, June). Shaping Brazil: The Role of International Migration. Migration Policy Institute.. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/265989240_Shaping_Brazil_The_role_of_international_migration.

Arantes, J.T. (2015). O panorama da imigração no Brasil. Exame. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/o-panorama-da-imigracao-no-brasil/.

Baeninger, R. (2012). O Brasil na rota das migrações latino-americanas. In: Imigração Boliviana no Brasil. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; Fapesp; CNPq; Unfpa. 9 – 18. Disponível em: http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/bolivianos/livro_bolivianos.pdf.

Baeninger, R.; Mesquita, R.B. (2016). Integração regional e fronteiras: desafios para a governança das migrações inter-nacionais na América Latina. Revista Transporte y Territorio (15), 146 – 163. Disponível em: http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/rtt/article/view/2855/2478.

Câmara dos Deputados (2014). Retorno de brasileiros cresceu nos últimos anos. Relações Exteriores. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/468082-RETORNO-DE-BRASILEIROS-CRESCEU-NOS-ULTIMOS-ANOS-COM-MUDANCAS-ECONOMICAS.html>

Carvalho, C. (2012). Acre sofre com invasão de imigrantes do Haiti. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/acre-sofre-com-invasao-de-imigrantes-do-haiti-3549381#ixzz3fvEVD6PA.

Claro Abreu, C. (2014). As Migrações Internacionais no Brasil sob uma perspectiva jurídica: análise da legislação brasileira sobre estrangeiros entre os séculos XIX e XXI. Cadernos do Observatório das Migrações Internacionais. Disponível em http://periodicos.unb.br/index.php/obmigra/article/view/12961/9134.

CONARE. (2013). Resolução Normativa CONARE Nº 17 DE 20/09/2013. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=258708.

CONJUR. (2011). Conselho define novas regras para visto estrangeiros. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-ago-28/conselho-define-novas-regras-visto-permanente-estrangeiros.

Delfim Borges, R. (2017, nov 21). Lei de migração entra em vigor, mas regulamentação ameaça avanços. Migramundo. Disponível em: http://migramundo.com/lei-de-migracao-entra-em-vigor-mas-regulamentacao-ameaca-avancos/.

Demartini de Brito Fabri, Z. (2010, dec.) Imigrantes: entre políticas, conflitos e preconceitos. Cadernos CERU, [S.l.], 21, (2), 49-75, Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/11917/13694.

Farhat, R. (2015) Especial DF: Cresce o número de imigrantes no mercado de trabalho formal. Migramundo. Disponí-vel em: http://migramundo.com/2015/06/09/especial-df-cresce-o-numero-de-imigrantes-no-mercado-de-trabalho-formal/.

Ferraz Meunier, I. (2016). Trajetória institucional da política migratória brasileira nos primeiros anos da República (1889-1919): a influência do Ministério das Relações Exteriores. Trabalho preparado para apresentação no VI Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP, de 2 a 6 de maio de 2016.

Ferreira, G.N., Fernandes, M.F.L., Reis, R.R. (2010). O Brasil em 1889: um país para consumo externo. Lua Nova, (81) São Paulo. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452010000300005.

Godoy Gualano de, G. (2011). O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 45-68.

Jarochinski Silva, J.C. (2017) Migração forçada de venezuelanos pela fronteira norte do Brasil. Anais do 41º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu – MG.

Jarochinski Silva, J.C. (2018). Uma Política Migratória Reativa e Inadequada – A Migração Venezuelana Para o Brasil e a Resolução Nº. 126 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). In: Migrações Sul-Sul. Campinas: Núcleo de Estu-dos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, (1), 637 – 650.

Koifman, F. (2012) O Imigrante Ideal: O Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Civilização brasileira: Rio de Janeiro.

Legisweb (2015) Trabalho Estrangeiro: Carteira de Trabalho para Haitianos e Senegaleses em São Paulo. Disponí-vel em: https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=13756.

Marcolini, A. (2012). Especialistas defendem criação de agência de imigração no Brasil. Estadão. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,especialistas-defendem-criacao-de-agencia-de-imigracao-no-brasil,875080.

Ministério da Justiça (2015). Pesquisa do Pensando o Direito mostra como vivem migrantes, apátridas e refugiados no Brasil. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/2015/11/10/nova-pesquisa-do-pensando-o-direito-mostra-como-vivem-migrantes-apatridas-e-refugiados-no-brasil/.

MPT-RJ. (2015). Brasil deve receber 17 mil solicitações de refúgio este ano, estima Acnur. Disponível em: http://www.prt1.mpt.gov.br/informe-se/noticias-do-mpt-rj/242-brasil-deve-receber-17-mil-solicitacoes-de-refugio-este-ano-estima-acnur.

OBMIGRA (2015) Autorizações concedidas a estrangeiros, Relatório Trimestral (janeiro a março): 2015. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho e Emprego/ Coordenação Geral de Imigração. Brasília DF: OBMigra. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4DA189CA014DE3D6C8696773/relatorio-trimestral-jan-mar-2015-CNIg.pdf.

ONU (2017a, nov. 18). Departament of Economic and Social Affairs. The International Migration Report (Highlights). Disponível em: https://www.un.org/development/desa/publications/international-migration-report-2017.html>

ONU (2017b). Brasil recebe centenas de recomendações para combater violações aos direitos humanos. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/brasil-recebe-centenas-de-recomendacoes-para-combater-violacoes-aos-direitos-humanos/.

Patarra, N. (s.d.) Governabilidade das migrações internacionais e direitos humanos: o Brasil como país de emigra-ção. 1(22). Disponível em: http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/BRMundo/pt-br/file/Neide_Patarra.pdf.

Pontes, F. (2015). Sem avisar, governo do Acre volta a enviar haitianos a São Paulo. Folha online. Disponível em; http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/05/1630791-sem-avisar-governo-do-acre-volta-a-enviar-haitianos-a-sao-paulo.shtml.

Presidência da República (1980). Presidência da República. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm.

Presidência da República (2015b). Discurso da Presidenta da República Dilma Rousseff, durante cerimônia do Prêmio Direitos Humano - 21ª Edição. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-cerimonia-de-do-premio-direitos-humanos-2015-21a-edicao-17min33s.

Ramos, A.C., Dallari, P., Ventura, D., Reis, R.R. (2014). Uma Lei de Migrações para o Brasil. Laboratório de Demo-grafia e Estudos Populacionais. Disponível em: http://www.ufjf.br/ladem/2014/09/22/uma-lei-de-migracoes-para-o-brasil-artigo-de-andre-de-carvalho-ramos-deisy-ventura-pedro-dallari-e-rossana-reis/.

Ramos, A. De C., Rios, A., Clève, C.., Ventura, D., Granja, J.G., Morais, J.L.Bolzan, Pires Jr, P. Abrão, Dallari, P.B. de Abreu, Reis Rocha, R., Jardim, T. Dal Maso; Berner, V. (2017, nov. 23). Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-23/opiniao-regulamento-lei-migracao-praetem-legem.

Reis Rocha, R. (2011). A política do Brasil para as migrações internacionais. Contexto int. [online]. (33), 47-69. Dispo-nível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100003&lng=en&nrm=iso.

Rosas Torres W.L. (2017, nov. 24). Vinhos novos em odres velhos. Jota. Disponível em: https://www.jota.info/colunas/judiciario-e-sociedade/vinhos-novos-em-odres-velhos-24112017.

Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça (2018). Refúgio em Números. 3ª. edição. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/04/refugio-em-numeros_1104.pdf.

Senado (2017). Nova Lei de Migração é sancionada com vetos. 25 maio 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/25/nova-lei-de-migracao-e-sancionada-com-vetos.

Sequeira Dantas, C. (2011) Polícia Federal S/A. Istoé. Brasil. 20 maio 2011. Disponível em: http://istoe.com.br/138194_POLICIA+FEDERAL+S+A/.

Severo, Galero, F. (2015). Nova Lei de Migração traz avanços aos direitos humanos, mas pode ser aprimorada. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-16/fabiana-severo-lei-migracao-ainda-aprimorada.

Sprandel, M.A. (2015). Migração e crime: a Lei 6.815, de 1980. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. [online], 23, (45), 145-168. DOI: 10.1590/1980-85852503880004508. Disponível em: http://ref.scielo.org/fxv9cc.

Stumpf, J.P. (2006). The Crimmigration Crisis: Immigrants, Crime, and Sovereign Power (2006). American University Law Review, Vol. 56, p. 367, 2006; Lewis & Clark Law School Legal Studies Research Paper No. 2007-2. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=935547.

UN DESA (UN. Department of Economic and Social Affairs) (2017). International Migration Report- 2017
Highlights. Disponível em: < http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/publications/migrationreport/docs/MigrationReport2017_Highlights.pdf.

Velasco, C., Mantovani, F. (2016) Em 10 anos, número de imigrantes aumenta 160% no Brasil, diz PF. O Globo. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/em-10-anos-numero-de-imigrantes-aumenta-160-no-brasil-diz-pf.html.

Venceslau, P. (2013), Caixa abrirá contas para imigrantes. Estadão. Disponível em: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,caixa-abrira-contas-para-imigrantes-imp-,1081107.

Ventura, D. (2014). Política migratória brasileira é obsoleta e dificulta vida de estrangeiros. Uol. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2014/05/03/politica-migratoria-brasileira-deixa-estrangeiros-em-situacao-precaria.htm.

Ventura, D., Illes, P. (2010). Estatuto do estrangeiro ou lei de imigração? Le Monde Diplomatique. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=744.

Ventura, D. Illes, P. (2012). Qual a política migratória do Brasil? Le Monde Diplomatique. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1121.

Wejsa, S., Lesser, J. (2018, mar 29). Migration in Brazil: The Making of a Multicultural Society. The Migra-tion Policy Center. Disponível em: https://www.migrationpolicy.org/article/migration-brazil-making-multicultural-society.
Published
2018-12-31